Inexigibilidade de Chamamento nº 10/2025
Considerando a solicitação da Secretaria de Assistência Social, e em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Coronel
Inexigibilidade de Chamamento nº 09/2025
Considerando a solicitação da Secretaria de Assistência Social, e em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.204/2015, Lei Municipal n° 3.442/2025, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação de Apoio a Mulheres
Inexigibilidade de Chamamento nº 08/2025
Considerando a solicitação da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, e em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal n° 3.442/2025, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação Atlética do
Inexigibilidade de Chamamento nº 07/2025
Considerando a solicitação da Secretaria de Assistência Social, e em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal n° 3.442/2025, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos
Inexigibilidade de Chamamento nº 06/2025
Considerando a solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.363/2024 e LOA 3.409/2024, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação da Casa Familiar
Inexigibilidade de Chamamento nº 05/2025
Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.363/2024 e LOA 3.409/2024, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com o GENOMA
Inexigibilidade de Chamamento nº 04/2025 – termo de fomento nº 04/2025
Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.363/2024 e LOA 3.409/2024, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Instituto Médico Nossa Vida
Inexigibilidade de Chamamento nº 03/2025 – termo de fomento nº 03/2025
Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.363/2024 e LOA 3.409/2024, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação Vividense de Proteção
Inexigibilidade de Chamamento nº 02/2025 – termo de fomento nº 02/2025
Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.363/2024 e LOA 3.409/2024, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a AFUVI –
Inexigibilidade de Chamamento nº 01/2025 – termo de fomento nº 01/2025
Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 3.430/2025, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais
Inexigibilidade de Chamamento nº 15/2024 – termo de fomento nº 19/2024
Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação Vividense de
Inexigibilidade de Chamamento nº 14/2024 – termo de fomento nº 18/2024
Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação das Mulheres