Lei nº 3.505, de 27 de agosto de 2025.
ELEIÇÃO DIRETORES ESCOLA Altera as disposições da Lei Municipal nº2.990, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências. LEI 3505_ ALTERAÇÃO ELEIÇÃO DIRETORES.
Estatuto dos Servidores Públicos
Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. ACESSE A LEI
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná, e dá outras providências. ACESSE A LEI
Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos
Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná, e dá outras providências. ACESSE A LEI
Auxílio Alimentação
Cria o auxílio-alimentação destinado aos servidores públicos do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, e dá outras providências. ACESSE A LEI
Estrutura Administrativa
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná, e dá outras providências. ACESSE A LEI
Estrutura administrativa e o Quadro de Cargos e comissão e função de confiança
Dispõe sobre a Estrutura administrativa e o Quadro de Cargos e comissão e função de confiança Estrutura administrativa e o Quadro de Cargos e comissão e função de confiança
Gestão democrática do Ensino Público nas Escolas Municipais
Dispõe sobre a gestão democrática do Ensino Público nas Escolas Municipais Gestão democrática do Ensino Público nas Escolas Municipais
Quadro de cargos e funções, os Planos de carreira e remuneração do Magistério
Dispõe sobre o Quadro de cargos e funções, os Planos de carreira e remuneração do Magistério Quadro de cargos e funções, os Planos de carreira e remuneração do Magistério
Quadro de Cargos, os Planos de Carreira e a remuneração do servidor do Quadro Efetivo
Dispõe sobre o Quadro de Cargos, os Planos de Carreira e a remuneração do servidor do Quadro Efetivo da Administração Pública de Coronel Vivida. Quadro de Cargos, os Planos de Carreira e a remuneração do servidor do Quadro Efetivo
Regime jurídico único dos Servidores Públicos
Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida. Regime jurídico único dos Servidores Públicos