Seleção de entidade executora (organização da sociedade civil, entidades sem fins lucrativos, OS, ou OSCIP) para formalização de parceria, em regime de mútua cooperação com repasse financeiro para oferta de atividade complementar em educação especial de acordo com o número de alunos matriculados na rede pública de ensino no município de Coronel Vivida, na modalidade de Educação Especial e o Atendimento Educacional Especializado, para estudantes com deficiências, múltiplas deficiências e transtornos globais do desenvolvimento.
Inexigibilidade de Chamamento nº 01-2021 Inexigibilidade de Chamamento nº 01-2021 continuação Termo de fomento nº 01 – APAE Apostilamento Termo de fomento nº 01 – APAE