Licitações

Inexigibilidade de Chamamento nº 04/2026

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 3.545/2025, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação Vividense de Proteção

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Pregão Eletrônico nº 31/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE KITS PARA BEBÊS. Edital PE 31/2026 Anexo I – Termo de Referência Anexo IV – Modelo de Proposta de Preços Aviso de Licitação Razões recurso CONDAFE Contrarrazões Viviane Parecer jurídico recurso PE 31/2026 Decisão Pregoeiro

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Concorrência Eletrônica nº 08/2026

CONTRATAÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA COMUM PARA A EXECUÇÃO DE 25 (VINTE E CINCO) UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, VIA PROGRAMA CASA FÁCIL, conforme condições especificadas no projeto executivo e demais elementos de engenharia. EDITAL CE 08/2026 MODELO ORCAMENTO CRONOGRAMA

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Pregão Eletrônico nº 27/2026

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA OS SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS. Edital Pregão Eletrônico nº 27/2026 Anexo I – Termo de Referência Anexo IV – Modelo de Proposta de Preços Aviso de Licitação Gmail-Solicitação de Esclarecimento Grupo Lelac Resposta Depto. Social Gmail Resposta e

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Concorrência Eletrônica nº 07/2026

Pavimentação de Estrada Vicinal em CBUQ, 25.800,00m2, incluindo serviços preliminares, terraplenagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio com sarjeta, sinalização de trânsito, serviços diversos, ensaios tecnológicos e placa de comunicação visual. Trechos: Estrada Vicinal Líbera Polese Ferri. Edital CE 07/2026

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Pregão Eletrônico nº 26/2026 – ALTERADO 2

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE PRANCHA PARA TRANSPORTE DE E MÁQUINAS PESADAS, COM ADAPTAÇÃO VEICULAR E SERVIÇOS CORRELATOS, BEM COMO AQUISIÇÃO CAMINHÃO COMBOIO. Edital Pregão Eletrônico nº 26/2026 Anexo I – Termo de Referência Aviso de

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Pregão Eletrônico nº 25/2026

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO MATERIAIS PARA EXPEDIENTE. Edital Pregão Eletrônico nº 25-2026 Anexo I – Termo de Referência Anexo IV – Modelo de Proposta de Preços Aviso de Licitação Impugnação 01-BNC Anexo impugnação 01 BNC Parecer jurídico impugnação 01

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Inexigibilidade de Chamamento nº 03/2026

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 3.545/2025, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação de Proteção à

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