Leis Municipais

Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Coronel Vivida, cria o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização –CEMA, estabelece diretrizes para sua implementação, e dá outras providências.

Altera e Revoga dispositivos da Le iMunicipal nº 2.990, de 27 de abril de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos dos Poderes Executivo e Legislativo do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná. ACESSE A LEI

Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná, e dá outras providências. ACESSE A LEI

Organiza e reestrutura o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná, e dá outras providências. ACESSE A LEI

Cria o auxílio-alimentação destinado aos servidores públicos do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, e dá outras providências. ACESSE A LEI

Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Coronel Vivida – Estado do Paraná, e dá outras providências. ACESSE A LEI