Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Coronel Vivida, cria o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização –CEMA, estabelece diretrizes para sua implementação, e dá outras providências.
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Coronel Vivida, cria o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização –CEMA, estabelece diretrizes para sua implementação, e dá outras providências.