POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INTEGRAL EM TEMPO INTEGRAL NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CORONEL VIVIDA
PORTARIA Nº 72 de 21 de outubro de 2026- Institui a Política Municipal de Educação Integral em Tempo Integral no âmbito da Rede Municipal
Decreto n° 9.094, de 24 de agosto de 2026- Institui o reconhecimento institucional de boas práticas pedagógicas voltadas à alfabetização
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PORTARIAS- 2026
PORTARIA Nº 69, de 28 de setembro de 2026-NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Decreto Nº 8.955, de 12 de março de 2026- Nomeação dos membros do CACS FUNDEB
Art. 1º – Ficam nomeados os membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB. Decreto Nº 8.955, de 12 de março de
LEI Nº 3. 047, de 24 de março de 2021
LEI Nº 3047, de 24 de março de 2021. Súmula: Dispõe sobre reestruturação do CACS (FUNDEB) – Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e
LEI Nº 2.245 – 21 DE JULHO DE 2010 – Lei de Criação do FUNDEB
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB. LEI Nº 2.245 – 21 DE JULHO DE
Lei Complementar nº 072 de 19 de setembro de 2025
Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do Profissional do Magistério do Município de Coronel Vivida, Estado do Paraná, e dá outras providências. Lei Complementar nº 072 de 19 de setembro de 2025 – Dispõe sobre o Plano
Editais- 2026
EDITAL Nº 001_2026, de 01 de setembro de 2026- PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES(AS) DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS PÚBLICAS DE ENSINO EDITAL Nº 002_2026- RETIFICAÇÃO (REFERENTE AO EDITAL Nº 001 de 2026- PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES(AS) DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS PÚBLICAS
Leis Municipais- Gestão democrática do Ensino Público nas Escolas Municipais
Lei n2 2.990, de 27 de abril de 2020 – Gestão democrática do Ensino Público nas Escolas Municipais (Diretoras) Lei nº 3.505, de 27 de agosto de 2025- Altera as disposições da Lei Municipal nº 2.990, de 27 de abril
INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01, de 29 de junho de 2026- Dispõe sobre a implementação da Educação Digital e Computação na Rede Municipal de Ensino de Coronel Vivida
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Cronograma Anual (2026)- Comitê Municipal do Transporte Escolar
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ATA Nº 02/2025- ELEIÇÃO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE- COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR
ATA Nº 02_2025- ELEIÇÃO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE- COMITÊ DO TRANSPORTE ESCOLAR