DECRETO Nº 8721, de 25 de abril de 2025- Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar
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PORTARIA Nº 043 de 01 de agosto de 2026- Cria o Comitê Municipal do Transporte Escolar
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LEI Nº 3.470 de 28 de abril de 2025- Cria os componentes do Mun. do Sistema Nacional de Segurança Alimentar
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LEI N° 1.423 de 03 de fevereiro de 1997- Cria o Conselho de Alimentação Escolar -CAE
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DECRETO Nº 9.000, de 13 de maio de 2026- Ficam nomeados os membros abaixo relacionado para comporem o Conselho Municipal de Alimentação Escolar– CAE
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COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE CRITÉRIOS DE PRIORIDADES- LISTA DE ESPERA CMEIs.
DECRETO Nº 8.610 -Comissão para avaliação de critérios de prioridade lista de espera de vagas CMEIS
LEI Nº 2.780 de 18 de julho de 2017- Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar
LEI Nº 2.780 de 18 de julho de 2017- Institui o Comitê Municipal do Transporte Escolar
LEI N° 3.651, DE 26 DE AGOSTO DE 2026- Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino
Institui a Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Coronel Vivida, cria o Comitê Estratégico Municipal de Alfabetização – CEMA, estabelece diretrizes para sua implementação, e dá outras providências. LEI 3651 = POLÍTICA MUNICIPAL ALFABETIZAÇÃO
RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO E MONITORAMENTO DO PME- 2015 A 2024
Relatório de Avaliação do PME 2020Relatório de Avaliação do PME 2021Relatório de Avaliação do PME 2022-2023Relatório de Monitoramento do PME- 2023-2024RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PME 2017RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME 2017RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO DO PME 2018RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DO PME
Lei Municipal Nº 2.779/2017-Dispõe Sobre a Instituição do Conselho Municipal de Educação
Lei Municipal 2.779_2017- Dispõe Sobre a Instituição do Conselho Municipal de Educação do Município
Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação
Regimento Interno do Conselho Municipal de Educação