PORTARIAS- 2026
PORTARIA Nº 69, de 28 de setembro de 2026-NOMEIA A COMISSÃO AVALIADORA PARA O PROCESSO DE ESCOLHA DE DIRETOR(A) ESCOLAR DAS INSTITUIÇÕES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
30 de setembro de 2026
Editais- 2026
EDITAL Nº 001_2026, de 01 de setembro de 2026- PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES(AS) DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS PÚBLICAS DE ENSINO EDITAL Nº 002_2026- RETIFICAÇÃO (REFERENTE AO EDITAL Nº 001 de 2026- PROCESSO DE ESCOLHA DOS DIRETORES(AS) DAS INSTITUIÇÕES MUNICIPAIS PÚBLICAS
25 de setembro de 2026
Leis Municipais- Gestão democrática do Ensino Público nas Escolas Municipais
Lei n2 2.990, de 27 de abril de 2020 – Gestão democrática do Ensino Público nas Escolas Municipais (Diretoras) Lei nº 3.505, de 27 de agosto de 2025- Altera as disposições da Lei Municipal nº 2.990, de 27 de abril
25 de setembro de 2026