Dispensas e Inexigibilidades de Chamamento Lei 13.019/2014

Considerando a solicitação da Secretaria de Educação Cultura e Desporto, e em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal n° 3.442/2025, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação Atlética do

Considerando a solicitação da Secretaria de Assistência Social, e em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal n° 3.442/2025, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos

Considerando a solicitação da Secretaria de Desenvolvimento Rural e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.363/2024 e LOA 3.409/2024, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação da Casa Familiar

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.363/2024 e LOA 3.409/2024, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com o GENOMA

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.363/2024 e LOA 3.409/2024, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Instituto Médico Nossa Vida

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.363/2024 e LOA 3.409/2024, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação Vividense de Proteção

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.363/2024 e LOA 3.409/2024, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a AFUVI –

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, Lei Municipal nº 3.430/2025, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação Vividense de

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com a Associação das Mulheres

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com

Considerando a solicitação da Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Desporto e, em conformidade com o Art. 31, inciso II da Lei Federal nº 13.019/2014, LDO 3.252/2023 e LOA 3.291/2023, DEFIRO a formalização do Termo de Fomento com o Esporte